Empresa de filmagem indeniza casal

Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por danos morais e materiais, por não ter realizado filmagem de cerimônia de casamento, apesar de contratado.

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a filha

A pena foi arbitrada em nove anos de reclusão.